Política de Privacidade
Última atualização: 23 de abril de 2026
A Portugal Tour 4 You respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (Regulamento UE 2016/679) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil (Lei n. 13.709/2018).
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Portugal Tour 4 You, com sede em Lisboa, Portugal.
- E-mail: [email protected]
- Website: portugaltour4you.pt
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais, exclusivamente quando necessários para a prestação dos nossos serviços:
| Tipo de Dado | Finalidade |
|---|---|
| Nome completo | Identificação do cliente e personalização do serviço |
| Endereço de e-mail | Envio de confirmações, lembretes e comunicações |
| Número de telefone / WhatsApp | Contacto sobre a reserva e coordenação no dia do tour |
| Dados de pagamento | Processamento do pagamento (via Stripe) |
| Pedidos especiais (opcional) | Personalização do tour e atenção a necessidades específicas |
| Dados de navegação (cookies) | Melhoria da experiência no website e análise de utilização |
3. Base Legal para o Tratamento
- Execução de contrato: O tratamento de dados é necessário para a execução do contrato de prestação de serviços turísticos (reserva e realização do tour).
- Consentimento: Para o envio de comunicações de marketing e utilização de cookies não essenciais.
- Interesse legítimo: Para a melhoria dos nossos serviços e prevenção de fraude.
- Obrigação legal: Para o cumprimento de obrigações fiscais e legais aplicáveis.
4. Processamento de Pagamentos
Os pagamentos são processados pela Stripe, Inc., um processador de pagamentos certificado PCI DSS Nível 1. A Portugal Tour 4 You não armazena, processa nem tem acesso aos dados completos do cartão de crédito. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Stripe.
5. Partilha de Dados
Os seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou partilhados com terceiros para fins de marketing. Podemos partilhar dados apenas com:
- Stripe: Para processamento de pagamentos.
- Fornecedor de e-mail: Para envio de confirmações e lembretes de reserva.
- Autoridades competentes: Quando exigido por lei ou decisão judicial.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados durante o tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de reserva: 5 anos após a realização do tour (para efeitos fiscais e legais).
- Dados de pagamento: Conforme a política de retenção do Stripe.
- Dados de navegação: Até 13 meses (cookies de análise).
7. Cookies
O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Tipos de cookies utilizados:
| Tipo | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| Essenciais | Funcionamento do website, segurança (CSRF), sessão | Sessão |
| Funcionais | Preferências do utilizador (consentimento de cookies) | 12 meses |
Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de cookies ou das configurações do seu navegador.
8. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD e da LGPD, tem direito a:
- Acesso: Obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder aos mesmos.
- Retificação: Corrigir dados pessoais inexatos ou incompletos.
- Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento").
- Limitação: Restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
- Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e transferi-los.
- Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades.
- Revogação do consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, envie um e-mail para [email protected]. Responderemos no prazo de 30 dias.
9. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:
- Encriptação SSL/TLS em todas as comunicações.
- Encriptação de passwords com algoritmo BCrypt.
- Acesso restrito a dados pessoais apenas a pessoal autorizado.
- Atualizações de segurança regulares.
10. Transferências Internacionais
Os seus dados podem ser transferidos para servidores fora da União Europeia (ex.: processamento de pagamentos pelo Stripe nos EUA). Nestes casos, as transferências estão protegidas por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou por decisões de adequação.
11. Menores
Os nossos serviços não se dirigem a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. As reservas devem ser efetuadas por um adulto responsável.
12. Reclamações
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
- Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - www.cnpd.pt
- Brasil: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - www.gov.br/anpd
13. Alterações a esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data de última atualização. Recomendamos a consulta regular desta página.
14. Contacto
Para questões sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento dos seus dados pessoais:
- E-mail: [email protected]
- Website: portugaltour4you.pt